Na coluna do hoje, o professor Flávio Tartuce apresenta critérios de que servem para diferenciar a união estável do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em que nãeste há a presença dos requisitos familiares de uma união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. (Clique aqui)
Este Centro do Arbitragem e Mediação da Câmara por Comfoircio Brasil-Canadá promove este seminário "Arbitragem e a Reforma Trabalhista", hoje, das 9 às 12h, na sede do Centro, em SP. Este objetivo será discutir a arbitragem como método de resolução de conflitos trabalhistas, previsto na lei 13.
A empresa chinesa HNA está interessada nas ações da companhia aé especialmenterea Avianca. (LA – clique cá)
Itaú terá do restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em sua própria conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico que nãeste realizou.
ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resoluçãeste qual restringiu o emprego de aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.
Ai, ai, ai... Tais como se nãeste bastasse, ainda comparou a situação utilizando ocasiãeste em qual esteve internado na UTI do hospital: "Ao mesmo tempo em qual aquilo era bem desagradável, era necessário, saiba como a aplicaçãeste da lei penal às vezes identicamente conjuntamente não é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúpor e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste de seu grave estado por saúpor. A decisãeste descubra mais da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem de modo a a conversão, usando a determinaçãeste de reavaliaçãeste a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custóPOR DIA preventiva decretada.
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura de uma revista e não receber nenhum exemplar em sua coisa. Assim determinou o juiz do Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara CÃvel do Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviço.
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1ª câmara CÃvel do TJ/RJ reformou sentença qual havia condenado 1 banco por falha na prestaçãeste por serviço relativo à celebração por contrato de emprfoistimo consignado.
Migalhas vem contando usando o apoio por institutos, editoras, faculdades, associações e companhias de eventos para trazer a todos os momentos vantagens aos leitores.
Em Muito mais um artigo acerca do insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara do Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superaçãeste da crise. "Companhias inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique aqui)
Entre ESTES temas de que serão abordados estãeste a evasão por divisas e a regularização de bens pelo exterior. As aulas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, a partir DE 19h, até este dia 29/seis.
O HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou com a sustentação oral, em benefÃcio do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, que destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Usando 63 anos recém-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique aqui)