Abertura do Ano Judiciário terá ato público de magistrados e Ministério Público por valorização das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça de devastação das carreiras". (Clique cá)
A pergunta qual não quer calar. Quem tem mais chances na eleiçãeste presidencial? Gaudêncio Torquato traça um perfil dos atuais pretendentes. (Clique cá)
Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegraçãeste ao cargo no Senado, contudo ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
O caso Maluf deve ir à pauta Este momento no STF. A primeira questão qual salta aos olhos, é qual a urgência mfoidica do deputado (a internação naquele dia) nãeste foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. Por fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, que deu a ordem de HC, e S.
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Para a 2ª turma Recursal por Ipatinga/MG, não ficou demonstrado de que ele realmente fez ESTES emprfoistimos, ou qual estaria munido de instrumento público por mandato de modo a tal, já que é analfabeto. (Clique aqui)
A decisãeste sobre o cabimento ou não por HC contra decisãeste do ministro do STF se deu, curiosamente, pelo precisamente POR DIA em qual o Tribunal página da Web mudou a jurisprudência acerca da possibilidade de cumprimento do pena após prisãeste em 2º grau: 17 por fevereiro do 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado sobre a questão em agosto de 2015, durante julgamento de HC por executivo da Galvão Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasiãeste, este HC exclusivamente foi admitido porque a votação Derivado do se ele era cabÃvel ou não ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).
Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenação por Lula.
Amanhã, em SP, este escritório Trench Rossi Watanabe realiza 1 evento A cerca de seja redirecionada aqui ESTES dois anos por vigência do novo CPC, de que terá saiba como debate central analisar o de que de fato mudou desde a implementação do novo Palavra.
A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para a especialização em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locaçãeste de imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, de modo a temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique aqui)
Este Emprego Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituÃdo, em SP, por 1 grupo altamente qualificado do advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, que decidiu reunir esforçESTES de modo a implantar 1 projeto inovador, lastreado na excelência dos serviços prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança A respeito de este andamento dos trabalhos.
A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias por depoimentos Destes publicitários Joãeste Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito do acordos por colaboraçãeste premiada. Seguindo entendimento adotado na somana passada (clique aqui) pelo caso do colaborações do executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu de que a questão por fundo diz respeito a doações para campanhas eleitorais, o de que atrai a competência da Justiça especializada.
São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos este privilé especialmentegio do anunciar de que Migalhas conta a partir de Este momento usando a participação de Ainda mais um Fomentador do Direito:
Este processo por revisãeste das regras de fiscalização e sançãeste da ANS insere-se pelo cenário atual do grandes desafios para os atores do setor por saúde suplementar.