Dentre as mudanças advindas com a reforma trabalhista está a definição por saiba como as companhias devem estabelecer este regime de teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda de que empregadores adequem as novas regulamentações do acordo com a CIPA. (Clique aqui)
oitoª turma do TRF da 4ª região manté especialmentem absolvição de Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem de dinheiro - R$ 6 mi por um total de R$ 12 mi emprestados através instituiçãeste financeira, em outubro do 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, o Grupo Schahin teria sido contemplado com 1 contrato bilionário de modo a operar navio-sonda da Petrobras.
Transexuais e transgêneros podem mudar este registro civil, prenome e gênero, exatamente de que nãeste tenham realizado cirurgia do redesignação do sexo.
Acerca da nota anterior: este magistrado cearense afirmou de que a causÃdica tinha "idade para ser sua filha" e questionou: "Como é que a OAB dá 1 tÃtulo para algué especialmentem que não está qualificada de modo a exercer a profissão?" (clique cá).
"ESTES direitos nãeste têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaços profissionais do Direito.
Este programa por pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a arrecadar inscrições para cursos por curta duração e de pós-graduaçãeste.
Após pouco Ainda mais por 120 dias por Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a ação de que discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefÃcio de limitar o alcance do foro privilegiado (clique aqui).
Este subprocurador-Geral Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em deter de que promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou de que "não possui muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e que prefere lançar parecer em habeas corpus de que Debater nestes quadros.
Ministro Schietti concedeu liminar em HC de modo a afastar a prisão preventiva decretada a uma mãe de 2 sites menores por idade de que havia sido flagrada usando cigarros do maconha em visitante ao companheiro em presÃdio.
Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara do Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC de modo a conceder este direito à prisão domiciliar à mãe do uma criança de 5 anos.
Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Derivado do este assfoidio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)
A PUC/SP realiza, de 2 a 16/4, 1 curso do aprofundamento do temas do CPC/15 e seus impactos na gestãeste por contencioso dos Departamentos JurÃdicos. Com cinco encontros e carga horária Completa do 20h, o curso é Espontâneo de modo a advogados por escritórios que tenham empresas como clientes e advogados por departamentos jurÃdicos, além por profissionais do Direito em geral que tenham curiosidade quanto à maté especialmenteria.
Já o ministro Marco Auré especialmentelio, qual era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurÃdico notável, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer que, se era contra a ofensa ao de que fora julgado, de modo a o fim de ser contra a retroatividade da lei, visualize-o não poderia, presentemente, realizar a modulaçãeste para atender seu voto, sendo que houve já 1 julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulação. Quem estava pelo plenário percebeu que caiu um balde por água fria nos qual modulavam, e de que estavam convictos de de que este julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, o julgamento terminou seis a 5 através nãeste modulaçãeste. Na mesma assentada, foi fixada tese de modo a repercussão geral. (Clique aqui)
Advogado que gravou sessãeste de conciliação é condenado por má-fé. Para a juÃza de Direito Mariana Bezerra Salamé, por Getúlio Vargas/RS, a gravaçãeste atenta gravemente contra este processo conciliatório, uma vez de que as sessões por conciliaçãeste, ao contrário Destes atos processuais gerais, obedecem à s normas por confidencialidade.