5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A notícia por que, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais do advocacia não poderão optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas por tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera de que a inclusão só seria válida caso f..

A demora de dfoicadas para o Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos por patentes é causada menos por problemas de estrutura, e mais por “lobbys sofisticados” qual visam “manter este caos” na autarquia federal. A afirmação é..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro por empresas que dependem do usandofoircio exterior possui travado a liberaçãeste do mercadorias. Tal situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor do vestuári..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.com pela prática do geo-blocking e geo-pricing – diferenciação do preços e bloqueio por ofertas de acordo usando a localizaçãeste do consumidor.

Por meio do quatro processos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir a eventualidade do credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes que ofereceram cotas de fundo de investimento e imóveis ..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor de terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa pelo mercado. A fabricante americana por calçados Crocs perdeu uma..

O deputado foi condenado por dois crimes previstos na lei por litações. Levantando algumas considerações sobre a lei, o ministro Barroso declarou: "acho de que a lei oito.666, que é a lei por licitações, ela é uma lei que dificulta imensamente a administraçãeste e amarra indevidamente os administradores públicos.

Dentro do uma livraria este plágio Pode vir a não manter-se somente nos livros. Pelo menos era o de que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

Os casais de que se casam em regime de separaçãeste por bens nãeste podem vir a deter AS SUAS posses Postalis Luiz Gustavo Bichara penhoradas no futuro de modo a pagamento por pensãeste alimentícia de filho, exatamente qual extraconjugal, tido durante o relacionamento. Isso porque esse modelo manté especialmentem isolados os..

As turmas do direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do utilizadores de planos de saúdo para o fornecimento por medicamentos importados nãeste registrados na Agência Nacional por Vigilância Sanitária..

Em um esforçeste para aumentar a arrecadaçãeste, o Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões por grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras por câmbio, empresas que fazem importação e times por futebol, alé..

Órgão já sabe do quem e onde estão os recursos nãeste declarados. De olho nos contribuintes qual remeteram patrimônio ilegalmente para este exterior e não aderiram ao programa por repatriação por recursos, a Receita prepara uma operação de ..

ESTES contribuintes não podem vir a ser impedidos do emitir nota fiscal unicamente leia este artigo por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituiçãeste, qual defende a livre iniciativa e assegura o direito ao trabalho. O entendimento este site foi aplicado através 5ª Câmara do ..

Este sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual este Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, atravessará a contar também com cooperativas de crédito. Este Conselho Brasileiro por Justiça, qual gerencia a ferramenta, informou de que a inclusão ate..

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